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materia nº 73/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 73 / 2023
Date 2023-02-13
EmentaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR PEDRO MOREIRA DOS SANTOS COMO " GILSON LÚCIO DE CARVALHO (DIAS).
native_id16465

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-04 AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL — —
2023-03-28 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO — —
2023-03-23 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO — —
2023-03-22 PARECER/MANIFESTAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA — —
2023-03-21 PARECER/MANIFESTAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA — Parecer / Manifestação - Assessoria Jurídica
2023-03-01 AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES — —
2023-02-28 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2023-02-17 AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES — —
2023-02-14 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA U —
2023-02-14 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-05T09:47:03.726763-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0
2023-03-29T11:02:23.200511-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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1
PROJETO DE LEI nº.073/2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA 
POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR 
PEDRO MOREIRA DOS SANTOS COMO " GILSON LÚCIO 
DE CARVALHO (DIAS).
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e EU 
PROMULGO, a seguinte:
LEI: 
Art. 1º - Fica nomeada a quadra poliesportiva da Escola 
Municipal Vereador Pedro Moreira dos Santos, localizada no 
bairro Extensão do Bosque, como " Gilson Lúcio de Carvalho
(Dias).
Art. 2º - Esta homenagem tem como objetivo reconhecer 
e perpetuar a memória do Sr. " Gilson Lúcio de Carvalho, 
morador do município de Rio das Ostras, que contribuiu 
significativamente para a promoção do esporte na cidade.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 13 de fevereiro de 2023. 
Robson Carlos de Oliveira Gomes
Vereador-Autor
2
JUSTIFICATIVA
O Sr. Gilson Lúcio de Carvalho foi um grande 
incentivador do esporte em nossa cidade. Com sua dedicação 
e trabalho, ele contribuiu para o desenvolvimento do esporte 
em nossa comunidade.
Gilson Lúcio de Carvalho, deixou um legado de 
trabalho e dedicação em favor do esporte em nossa cidade. 
Nada mais justo, portanto, que esta homenagem em sua memória.
A escolha da quadra poliesportiva da Escola 
Municipal Vereador Pedro Moreira dos Santos para receber o 
nome Gilson Lúcio de Carvalho se justifica pelo fato de que 
o local é muito utilizado pela comunidade escolar para a 
prática de esportes, sendo um espaço de grande importância 
para a promoção da qualidade de vida e do bem-estar dos 
estudantes.
Assim, contando com o apoio dos demais vereadores, 
solicito a aprovação deste Projeto de Lei em reconhecimento 
à importante contribuição do Sr. Gilson Lúcio de Carvalho
(Dias) para o desenvolvimento do esporte em nosso município.
Rio das Ostras, RJ, 13 de fevereiro de 2023. 
Robson Carlos de Oliveira Gomes
 Vereador-Autor

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