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materia nº 203/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 203 / 2023
Date 2023-02-15
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JAIME RODRIGUES VILLAR, localizada a Rua Bom Jardim, no Bairro Marileia, popularmente conhecida como “ Praça do Ginásio Marileia”, tendo em vista a sua evidente deterioração decorrente da ausência dos serviços de manutenção, inclusive, com bancos e brinquedos quebrados que vem ensejando grave risco de acidentes a nossa população, conforme se verifica das fotos abaixo.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-28 PUBLICAÇÃO — —
2023-03-23 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2023-03-07 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA U —
2023-02-15 AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-27T17:00:35.393943-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº203/2023
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de 
Rio das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após 
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o 
soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento 
Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, que PROMOVA a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JAIME 
RODRIGUES VILLAR, localizada a Rua Bom Jardim, no Bairro 
Marileia, popularmente conhecida como “ Praça do Ginásio 
Marileia”, tendo em vista a sua evidente deterioração 
decorrente da ausência dos serviços de manutenção, 
inclusive, com bancos e brinquedos quebrados que vem 
ensejando grave risco de acidentes a nossa população, 
conforme se verifica das fotos abaixo.
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA
Considerando que a praça pública tem como função
socializar, integrar e proporcionar lazer a comunidade 
local e aos turistas; 
Considerando que é responsabilidade do município 
a instalação, conservação e manutenção dos bens públicos 
e no interesse da coletividade;
Considerando que a política de desenvolvimento 
urbano, executada pelo Poder Público, conforme 
diretrizes fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o 
pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e 
garantir o bem-estar de seus habitantes;
Considerando que há inúmeras reclamações, 
inclusive com vídeos em redes sociais, de moradores 
denunciando o abandono que encontra a PRAÇA JAIME 
RODRIGUES VILLAR, localizada a Rua Bom Jardim, no Bairro 
Marileia, popularmente conhecida como “ Praça do Ginásio 
Marileia” ensejando risco a segurança e graves acidentes 
a população;
Conto com o apoio dos meus nobres pares para a 
aprovação da presente indicação e espero a sensibilidade 
do Prefeito a fim de que atenda a presente propositura.
Rio das Ostras, RJ, 15 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador

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