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materia nº 204/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 204 / 2023
Date 2023-02-15
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a MANUTENÇÃO da ESTRADA PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS, popularmente, conhecida como “ESTRADA DE CANTAGALO”, determinando de forma IMEDIATA A CAPINA DAS VEGETAÇÕES ALTAS ÀS MARGENS DA RESPECTIVA ESTRADA, bem como a RECUPERAÇÃO DE TODA SINALIZAÇÃO, SEJA HORIZONTAL SEJA VERTICAL, e, ainda, a LIMPEZA DOS SISTEMAS DE DRENAGEM, assegurando assim mais conforto e, principalmente, segurança de todos os seus usuários, sejam os motoristas sejam os ciclistas sejam os pedestres.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-28 PUBLICAÇÃO — —
2023-03-23 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2023-03-07 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA U —
2023-02-15 AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-27T17:00:36.503935-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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mvb
INDICAÇÃO Nº204/2023 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das 
Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as 
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a MANUTENÇÃO da ESTRADA 
PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS, popularmente, conhecida como 
“ESTRADA DE CANTAGALO”, determinando de forma IMEDIATA A 
CAPINA DAS VEGETAÇÕES ALTAS ÀS MARGENS DA RESPECTIVA ESTRADA, 
bem como a RECUPERAÇÃO DE TODA SINALIZAÇÃO, SEJA HORIZONTAL 
SEJA VERTICAL, e, ainda, a LIMPEZA DOS SISTEMAS DE DRENAGEM, 
assegurando assim mais conforto e, principalmente, segurança 
de todos os seus usuários, sejam os motoristas sejam os 
ciclistas sejam os pedestres. 
J U S T I F I C A T I V A S
É obrigação do Poder Público a organização e a 
manutenção das vias públicas da cidade, de forma a assegurar a 
fluidez no tráfego e a segurança de pedestres, ciclistas e dos 
que utilizam veículos motorizados. 
Com esse objetivo, são inúmeras as ações que devem ser 
realizadas de forma planejada e sistemática, constituindo-se 
em mais uma das políticas públicas que colocam o cidadão no 
centro de suas finalidades.
Além da engenharia de tráfego, da educação para o 
trânsito e da fiscalização, a fluidez e a segurança no 
trânsito que convergem para garantir a segurança dos cidadãos 
mvb
na sua mobilidade pelo espaço social da cidade: o planejamento 
urbano, com suas diretrizes e leis previstas nos Planos 
Diretores; a manutenção das vias públicas, incluindo calçadas 
e passeios públicos; as sinalizações vertical e horizontal; a 
instalação e o funcionamento dos semáforos; a iluminação 
pública; a poda de árvores; a acessibilidade e assim por 
diante.
Damos, com isso, mais um passo no sentido de construir 
uma cidade que respeita os direitos dos cidadãos e, deste 
modo, melhorarmos ainda mais a qualidade de vida de nossa 
gente.
Nesse sentido, espero contar com sensibilidade do 
Poder Executivo Municipal a fim de que atenda a presente 
propositura e realize a imediata MANUTENÇÃO da ESTRADA 
PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS, popularmente, conhecida como 
“ESTRADA DE CANTAGALO”.
Rio das Ostras, RJ, 15 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador

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