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INDICAÇÃO Nº204/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a MANUTENÇÃO da ESTRADA
PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS, popularmente, conhecida como
“ESTRADA DE CANTAGALO”, determinando de forma IMEDIATA A
CAPINA DAS VEGETAÇÕES ALTAS ÀS MARGENS DA RESPECTIVA ESTRADA,
bem como a RECUPERAÇÃO DE TODA SINALIZAÇÃO, SEJA HORIZONTAL
SEJA VERTICAL, e, ainda, a LIMPEZA DOS SISTEMAS DE DRENAGEM,
assegurando assim mais conforto e, principalmente, segurança
de todos os seus usuários, sejam os motoristas sejam os
ciclistas sejam os pedestres.
J U S T I F I C A T I V A S
É obrigação do Poder Público a organização e a
manutenção das vias públicas da cidade, de forma a assegurar a
fluidez no tráfego e a segurança de pedestres, ciclistas e dos
que utilizam veículos motorizados.
Com esse objetivo, são inúmeras as ações que devem ser
realizadas de forma planejada e sistemática, constituindo-se
em mais uma das políticas públicas que colocam o cidadão no
centro de suas finalidades.
Além da engenharia de tráfego, da educação para o
trânsito e da fiscalização, a fluidez e a segurança no
trânsito que convergem para garantir a segurança dos cidadãos
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na sua mobilidade pelo espaço social da cidade: o planejamento
urbano, com suas diretrizes e leis previstas nos Planos
Diretores; a manutenção das vias públicas, incluindo calçadas
e passeios públicos; as sinalizações vertical e horizontal; a
instalação e o funcionamento dos semáforos; a iluminação
pública; a poda de árvores; a acessibilidade e assim por
diante.
Damos, com isso, mais um passo no sentido de construir
uma cidade que respeita os direitos dos cidadãos e, deste
modo, melhorarmos ainda mais a qualidade de vida de nossa
gente.
Nesse sentido, espero contar com sensibilidade do
Poder Executivo Municipal a fim de que atenda a presente
propositura e realize a imediata MANUTENÇÃO da ESTRADA
PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS, popularmente, conhecida como
“ESTRADA DE CANTAGALO”.
Rio das Ostras, RJ, 15 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador
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