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materia nº 206/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 206 / 2023
Date 2023-02-15
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO da SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS das vias que não foram comtempladas e, principalmente, a substituição das placas que estão deterioradas, proporcionando mais segurança, organização e tranquilidade aos usuários da rede viária.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-28 PUBLICAÇÃO — —
2023-03-23 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2023-03-07 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA U —
2023-02-15 AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-27T17:00:37.829074-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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mvb
INDICAÇÃO Nº206/2023 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as 
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO da 
SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS das vias que 
não foram comtempladas e, principalmente, a substituição das 
placas que estão deterioradas, proporcionando mais segurança, 
organização e tranquilidade aos usuários da rede viária.
 
J U S T I F I C A T I V A S
Considerando o aumento, significativo, do número de 
ciclistas na cidade nos últimos anos, tanto para mobilidade 
pessoal quanto para a prática esportiva;
Considerando que a bicicleta é um meio de transporte 
barato, e acessível a toda a população, oferecendo maior 
mobilidade as pessoas de baixa renda que precisam utilizar 
transporte público para suas necessidades de deslocamento;
mvb
Considerando ser um transporte não poluente e que ocupa 
pequeno espaço na rede viária;
Considerando, ainda, a característica de ser um veículo 
apreciado para o esporte e o lazer;
Considerando que a sinalização vertical, também está 
inserida na política pública de educação de trânsito com a 
finalidade de promover organização viária, ordem, segurança e 
informação ao usuário;
Considerando que as placas de sinalização vertical 
contribuem para dar mais segurança ao usuário, bem como 
esclarecer qual o comportamento adequado a ser adotado naquela 
via;
Nesse sentido, espero contar com sensibilidade do Poder 
Executivo Municipal a fim de que atenda a presente propositura
e realize a imediata sinalização vertical nas ciclovias e 
ciclofaixas das vias não contempladas, bem como a manutenção 
das placas existentes que estão deterioradas pelo tempo. 
Rio das Ostras, RJ, 15 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador

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