| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2017 |
| Date | 2017-03-21 |
| Ementa | Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018. |
| native_id | 1653 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2017 EMENTA: Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e o Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras PROMULGA a seguinte, RESOLUÇÃO: Art.1º Ficam nomeados os abaixo elencados das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018, conforme segue: VII– DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA Presidente: Marcelino Carlos Dias Borba Relator: Aluisio Roberto Viana da Silva Membro: Paulo Fernando Carvalho Gomes VIII – ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Presidente: Leandro Ribeiro de Almeida Relator: Marcelino Carlos Dias Borba Membro: Vanderlan Moraes da Hora IX – COMISSÃO DE CULTURA Presidente: Rodrigo Jorge Barros Relator: Alberto Moreira Jorge Membro: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Mesa Diretora, 21 de março de 2017. Carlos Alberto Afonso Fernandes Presidente Robson Carlos de Oliveira Gomes Vice – Presidente Rodrigo Jorge Barros 1º Secretário Fábio Alexandre Simões Leite 2º Secretário