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materia nº 231/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 231 / 2023
Date 2023-03-02
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova, através do maquinário necessário, LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO CHÁCARA MARILEA, iniciando pela Rua dos Crisântemos, com a aplicação de um estabilizador de solo, produto a base de carvão mineral, ou pedra brita, que permitirá mais durabilidade das vias e melhorará os percursos dos moradores daquela região.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-28 PUBLICAÇÃO — —
2023-03-28 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO U —
2023-03-23 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2023-03-02 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2023-03-02 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

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texto original #

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mvb
INDICAÇÃO Nº231/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio 
das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir 
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano 
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que 
promova, através do maquinário necessário, LIMPEZA E 
OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO CHÁCARA MARILEA, iniciando 
pela Rua dos Crisântemos, com a aplicação de um 
estabilizador de solo, produto a base de carvão mineral, ou 
pedra brita, que permitirá mais durabilidade das vias e 
melhorará os percursos dos moradores daquela região. 
J U S T I F I C A T I V A S
Considerando as péssimas condições na Rua dos 
Crisântemos, do Loteamento Chácara Marilea;
Considerando as inúmeras denúncias dos moradores 
do Chácara Marilea relatando o estado de abandono e a 
dificuldade de transitar pelas ruas do respectivo bairro;
Consideração que se faz imperiosa a manutenção 
urgente para melhorar as condições e o bom convívio dos 
Munícipes;
Considerando que a limpeza urbana encontra-se 
dentre os serviços essenciais, pois faz parte daquilo que 
se chama de saneamento básico;
mvb
Considerando que o objetivo principal da limpeza 
urbana é de evitar vetores e pragas, como ratos, baratas e 
mosquitos, portanto, sua execução é de suma relevância para 
a saúde pública;
Considerando que a política de desenvolvimento 
urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme 
diretrizes fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno 
desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o 
bem-estar de seus habitantes;
Nesse sentido, espero contar com sensibilidade do 
Poder Executivo Municipal a fim de que atenda a presente 
propositura para nivelar e tapar buracos nas ruas do 
loteamento do Chácara Marilea, iniciando pela Rua dos 
Crisântemos, tendo em vista que os moradores não estão 
conseguindo transitar na respectiva via diante as péssimas 
condições e inúmeros buracos. 
Sala das Sessões, 02 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador-Autor

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