| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 122 / 2017 |
| Date | 2017-03-21 |
| Ementa | Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018. |
| native_id | 1660 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
RESOLUÇÃO Nº 122/2017 EMENTA: Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e o Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras PROMULGA a seguinte, RESOLUÇÃO: Art.1º Ficam nomeados os abaixo elencados das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018, conforme segue: VII– DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA Presidente: Marcelino Carlos Dias Borba Relator: Aluisio Roberto Viana da Silva Membro: Paulo Fernando Carvalho Gomes VIII – ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Presidente: Leandro Ribeiro de Almeida Relator: Marcelino Carlos Dias Borba Membro: Vanderlan Moraes da Hora IX – COMISSÃO DE CULTURA Presidente: Rodrigo Jorge Barros Relator: Alberto Moreira Jorge Membro: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 21 de março de 2017 Carlos Alberto Afonso Fernandes Presidente