materia nº 272/2023

INDICAÇÃO Nº. 272/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, que promova a instalação de placas informativas nas vias públicas do 
Município onde se realizam feiras livres, constando o dia e a hora da 
correspondente realização.
Justificativa
Prezados Vereadores, a importância de apresentarmos a presente 
proposta de indicação legislativa tem por objetivo requerer ao Chefe do Poder Executivo 
que promova a instalação de placas informativas nas vias públicas do Município onde 
se realizam feiras livres.
O intuito é informar para a população e visitantes das ruas nas quais são 
realizadas feiras livres, de acordo com as características de cada local, com placas 
informativas constando dia e horário de sua realização, para que haja um melhor 
aproveitamento pelos feirantes e consumidores.
Nesse sentido, torna-se recomendável que as vias públicas próximas às 
feiras livres e que para elas confluírem, sempre que necessário, de acordo com as
características de cada local, possuam placas de orientação e sinalização, informando 
sua existência.
Além disso, muitos moradores da cidade e principalmente os turistas de 
outras cidades, acabam não sabendo dessas feiras, causando lentidão no trânsito local, 
bem como atrasos no trajeto.
Pelo exposto, diante da relevância da matéria e do interesse público 
submeto a presente indicação que certamente merecerá a aprovação pelos Nobres 
pares desta Casa de Leis.
 Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2023.
Maurício Braga Mesquita
Vereador Autor