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INDICAÇÃO Nº. 275/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que, através da autarquia denominada Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE-RO) e/ou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Pesca (SEMAP), promova a limpeza das impurezas tais como, por exemplo, lodos,
que se proliferam naturalmente ao redor das Estações de Tratamento de Água
(ETA’s) instaladas e em funcionamento no Município de Rio das Ostras.
Justificativa
É dever do Poder Público garantir a preservação de um meio-ambiente
ecologicamente equilibrado, questão intrinsicamente ligada à saúde pública e qualidade
de vida dos cidadãos.
Fato é que as Estações de Tratamento existentes na cidade precisam de
manutenção a fim de que não causem danos ao próprio tratamento da água ali
promovido, especialmente para garantir a limpeza de lodos que naturalmente se
proliferam ao redor com o decurso do tempo.
Sala das Sessões, 13 de março de 2023.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador
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