| Tipo | Emenda Aditiva |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2018 |
| Date | 2018-11-13 |
| Ementa | O artigo 9º do Projeto de Lei nº. 066/2018, passa a ter incluído parágrafo único com a seguinte redação: Art. 9º. – (...) Parágrafo Único. – O Poder Executivo promoverá instalações e os recursos necessários para o pleno funcionamento da Comissão Executiva |
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro Emenda Aditiva nº. 001/18 - ao Projeto de Lei n° 066/2018. Promovente: Vereadores Autores EMENTA: O artigo 9º do Projeto de Lei nº. 066/2018, passa a ter incluído parágrafo único com a seguinte redação: Art. 9º. – (...) Parágrafo Único. – O Poder Executivo promoverá instalações e os recursos necessários para o pleno funcionamento da Comissão Executiva Sala das Sessões, 13 de novembro de 2018. Carlos Alberto Afonso Fernandes Presidente da Câmara