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materia nº 1/2018

Tipo Emenda Aditiva
Número / Ano 1 / 2018
Date 2018-11-13
EmentaO artigo 9º do Projeto de Lei nº. 066/2018, passa a ter incluído parágrafo único com a seguinte redação: Art. 9º. – (...) Parágrafo Único. – O Poder Executivo promoverá instalações e os recursos necessários para o pleno funcionamento da Comissão Executiva
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Emenda Aditiva nº. 001/18 - ao Projeto de Lei n° 066/2018.
Promovente: Vereadores Autores
EMENTA: O artigo 9º do Projeto de Lei nº. 066/2018, passa a ter incluído 
parágrafo único com a seguinte redação:
Art. 9º. – (...)
Parágrafo Único. – O Poder Executivo promoverá instalações e os recursos 
necessários para o pleno funcionamento da Comissão Executiva
Sala das Sessões, 13 de novembro de 2018.
Carlos Alberto Afonso Fernandes
Presidente da Câmara

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