materia nº 294/2023

mvb
INDICAÇÃO Nº294/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as 
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, 
nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara 
Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a REFORMA 
DA PASSARELA SALLES FERREIRA, BAIRRO BOCA DA BARRA, A FIM DE 
ATENDER A SOLICITAÇÃO DE MORADORES QUE RECLAMAM DO ABANDONO, 
DESCASO E FALTA DE ATENÇÃO DA PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS NA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDOS NO BAIRRO BOCA DA 
BARRA.
JUSTIFICATIVA
Considerando que há várias reclamações de moradores 
sobre as péssimas condições da PASSARELA SALLES FERREIRA, 
localizada no BAIRRO BOCA DA BARRA;
mvb
Considerando que as reclamações e denúncias das 
péssimas condições da PASSARELA SALLES FERREIRA, que foram 
amplamente divulgados por moradores de frequentadores do 
BAIRRO BOCA DA BARRA nas mais diversas redes sociais 
(Facebook, Instagram, Telegram, WhatsApp e etc);
Considerando as centenas de mensagens que tenho 
recebido por meio das minhas redes sociais, bem como as 
reuniões como moradores e a constatação no local das péssimas 
condições da PASSARELA SALLES FERREIRA;
Considerando que a recuperação da PASSARELA SALLES 
FERREIRA é uma solicitação urgente dos moradores do BAIRRO 
BOCA DA BARRA, que necessita ser atendida, além de ser 
obrigação do Poder Público municipal;
Considerando que a política de desenvolvimento 
urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme 
diretrizes fixadas em Lei, tem por objetivo ordenar o pleno 
desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o 
bem-estar de seus habitantes.
Pelo exposto, conto com o apoio dos meus nobres pares 
para a aprovação da presente indicação e espero contar com a 
sensibilidade do Prefeito a fim de que atenda a presente 
propositura para revitalizar a PASSARELA SALLES FERREIRA, 
localizada no Bairro Boca da Barra.
Rio das Ostras, RJ, 15 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador