materia nº 295/2023

mvb
INDICAÇÃO Nº295/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio 
das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir 
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano 
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos 
cruzamentos de toda a extensão da Rua Francisco Adalberto 
Turri, no Bairro Residencial Maria Turri, como forma 
imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em 
vista o índice de acidentes e fluxo de veículos.
J U S T I F I C A T I V A S
Considerando o fluxo de veículos e o risco de 
acidentes na Rua Francisco Adalberto Turri, no Bairro 
Residencial Maria Turri, cujo fator determinante é o 
excesso de velocidade, conforme relatado pelos moradores da 
região;
Considerando que a Resolução CONTRAN nº. 
600/2016, dispõe que a ondulação transversal pode ser 
utilizada onde se necessite reduzir a velocidade do veículo 
de forma imperativa;
Considerando que a política de desenvolvimento 
urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme 
diretrizes fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno 
desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o 
bem-estar de seus habitantes;
mvb
Nesse sentido, espero contar com sensibilidade do 
Poder Executivo Municipal a fim de que atenda a presente 
propositura.
Rio das Ostras, RJ, 16 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador-Autor