| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2018 |
| Date | 2018-05-02 |
| Ementa | Denomina a Rua Projetada nº. 6, localizada no Bairro Jardim Mariléa. |
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro PROJETO DE LEI Nº. 026/2018 EMENTA: Denomina a Rua Projetada nº. 6, localizada no Bairro Jardim Mariléa. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI Art. 1º - Fica denominada de Rua Laranjeiras, a Rua Projetada nº. 6, que tem início na Rua Aristóteles da Cunha, localizada no Bairro Jardim Mariléa. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões, 02 de maio de 2018. Carlos Alberto Afonso Fernandes Vereador-autor