br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 309/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 309 / 2023
Date 2023-03-22
EmentaINDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado obras de melhorias sanitárias de domiciliares de munícipes considerados de baixa rendas e devidamente cadastrados e acompanhados pelo serviço de Assistência Social do município. - Água potável . -Construção de faças ,filtros e sumidouros para uma destinação adequada do esgoto doméstico: -Melhorias e ou construção de banheiros em residências.
native_id16681

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-04 PUBLICAÇÃO — —
2023-04-03 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2023-03-22 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2023-03-22 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-03T17:11:02.812737-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº309/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, que seja viabilizado obras de melhorias sanitárias de domiciliares de 
munícipes considerados de baixa rendas e devidamente cadastrados e 
acompanhados pelo serviço de Assistência Social do município.
- Água potável.
-Construção de faças, filtros e sumidouros para uma destinação adequada do 
esgoto doméstico:
-Melhorias e ou construção de banheiros em residências. 
J U S T I F I C A T I V A
Melhoria Sanitária Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, 
com objetivo de atender ás necessidades básica de saneamento de famílias, por
meio de instalações hidrossanítário mínimas.
Estas intervenções promovem melhorias na saúde das pessoas e protege o 
meio ambiente com destinação adequada do esgoto doméstico deixando de poluir o 
solo e lençol freático.
Promover a saúde das pessoas e proteger o meio ambiente não é gasto, é
investimento
Sala das Sessões, 22 de marco de 2023.
 Robson Carlos de Oliveira Gomes
Vereador-autor
 

open original →