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materia nº 2/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-03-24
EmentaTítulo de Mérito Municipal AGRACIADOS VEREADORES - AUTORES Sra. Eduarda Silveira Soares Leonardo de Paula Tavares Sr. Luiz Mariano Rodrigues Jatobá Rafael Pereira dos Santos Sr. Noriedson Estarneck Figueira Vanderlan Moraes da Hora Sr. Uriel da Costa Pereira Robson Carlos de Oliveira Gomes Sr. José Jorge Carvalho Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Sr. Misaias da Silva Machado André dos Santos Braga Sra. Juvira Maria Gonçalves da Fonte de La Roque Meireles Carlos Augusto Carvalho Balthazar Sra. Lenilda Braga Machado Câmara Sidnei Mattos Filho Sra. Josilane das Graças Medina Nogueira João Francisco de Souza Araújo Sr. Luis Carlos Gomes da Silva Rogério Belém da Silva Sr. Francisco Alves Machado Neto (Dep. Chico Machado) Maurício Braga Mesquita Sra. Clécia Nascimento de Andrade Uderlan de Andrade Hespanhol Sr. Sérgio Amancio Porto Paulo Fernando Carvalho Gomes
native_id16686

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-03 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2023-03-24 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2023-03-24 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-03T16:52:48.331891-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Avenida dos Bandeirantes, 2000I – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
MVB
DECRETO LEGISLATIVO Nº 781/2023.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas 
atribuições legais, DELIBEROU e EU PROMULGO, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º - Fica concedido o título de MÉRITO MUNICIPAL, por relevantes 
serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:
AGRACIADOS VEREADORES - AUTORES
Sra. Eduarda Silveira Soares Leonardo de Paula Tavares
Sr. Luiz Mariano Rodrigues Jatobá Rafael Pereira dos Santos
Sr. Noriedson Estarneck Figueira Vanderlan Moraes da Hora 
Sr. Uriel da Costa Pereira Robson Carlos de Oliveira Gomes
Sr. José Jorge Carvalho Marciel Gonçalves de Jesus 
Nascimento
Sr. Misaias da Silva Machado André dos Santos Braga
Sra. Juvira Maria Gonçalves da Fonte 
de La Roque Meireles
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Sra. Lenilda Braga Machado Câmara Sidnei Mattos Filho
Sra. Josilane das Graças Medina 
Nogueira
João Francisco de Souza Araújo
Sr. Luis Carlos Gomes da Silva Rogério Belém da Silva
Sr. Francisco Alves Machado Neto 
(Dep. Chico Machado)
Maurício Braga Mesquita
Sra. Clécia Nascimento de Andrade Uderlan de Andrade Hespanhol 
Sr. Sérgio Amancio Porto Paulo Fernando Carvalho Gomes
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 24 de março de 2023.
Maurício Braga Mesquita
Presidente 

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