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materia nº 139/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 139 / 2023
Date 2023-03-28
EmentaEMENTA: Nomina a rua conhecida com Rua do Grupo, localizada no Bairro Operário, com o Nome de ”Rua Arnaldo Terra Martins . A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, Art. 1°- Nomina a rua conhecida como Rua do Grupo, localizada no Bairro Operário com o nome de Arnaldo Terra Martins Art. 2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. “
native_id16698

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-23 Matéria com perda do objeto — —
2023-05-15 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO — —
2023-04-17 PARECER/MANIFESTAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA — Parecer / Manifestação - Asseessoria Jurídica.
2023-04-03 AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES — —
2023-03-28 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA U —
2023-03-28 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2023-03-28 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguradando despacho inicial da presidência.

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texto original #

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PROJETO DE LEI N°139/2023
EMENTA: Nomina a rua conhecida como Rua do 
Grupo, localizada no Bairro Operário, com o Nome de 
”Rua Arnaldo Terra Martins. 
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas 
atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte,
Art. 1°- Nomina a rua conhecida como Rua do Grupo, localizada no Bairro Operário com 
o nome de Arnaldo Terra Martins
Art. 2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições 
em contrário. 
JUSTIFICATIVA
Atribuir a referida com o nome do Sr. Arnaldo terra Martins é uma justa homenagem a um 
cidadão que chegou em Rio das Ostras quando era um pequeno lugarejo, estalou-se como sua 
família no bairro Operário (formiga) e ali com muito trabalho criou sua família construindo 
bravamente para desenvolvimento e criação desde município.
Sr. Arnaldo, já na melhor idade, com coragem, humildade e com muita força de vontade 
se matriculou para estudar na Escola Estatual Municipalizada Dom Bosco que fica localizada 
nesta rua, servindo de exemplo e motivada para muitas pessoas
Sala das Sessões, 28 de março de 2023.
Robson Carlos de Oliveira Gomes
Vereador-autor

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