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materia nº 359/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 359 / 2023
Date 2023-04-03
EmentaExmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um banco de ração, medicamentos, insumos, utensílios e acessórios para animais domésticos no âmbito do Município de Rio das Ostras.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-30 PUBLICAÇÃO — —
2023-05-29 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2023-04-03 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2023-04-03 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-30T11:10:03.943732-03:00 Aprovado por maioria simples 7 0 0

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texto original #

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INDICAÇÃO Nº 359/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal que promova a criação de um banco de ração, medicamentos, insumos, 
utensílios e acessórios para animais domésticos no âmbito do Município de Rio 
das Ostras. 
Justificativa
A finalidade é garantir que, através da participação tanto da Administração 
Pública através de órgãos especializados quanto da própria sociedade civil organizada, 
haja a criação de um banco para distribuição de ração, medicamentos, insumos e 
similares a animais que se encontram carentes destes itens, trazendo no caso concreto 
uma proteção ainda maior aos direitos dos animais.
Sala das Sessões, 02 de abril de 2023.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador

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