materia nº 374/2023

INDICAÇÃO Nº. 374/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor 
Prefeito Municipal, que providencie a substituição do pictograma atual de 
sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, 
em vagas, assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários à 
pessoa idosa, devendo a nova sinalização indicativa conter apenas a 
imagem de uma pessoa ereta com a sinalização “60+”.
Justificativa
Prezados Vereadores, a presente proposta de indicação legislativa tem 
por objetivo requerer ao chefe do Poder Executivo que providencie a substituição do 
pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de 
bengala, em vagas, assentos, filas.
O objetivo é combater o etarismo, tendo em vista que a imagem 
atualmente utilizada demonstra um preconceito contra os idosos e vem sendo 
alterada em todo o mundo.
Em 2016, a Organização Mundial da Saúde (OMS), emitiu um 
comunicado alertando que o comportamento preconceituoso contra idosos pode 
afetar negativamente a saúde física e mental dessa parcela da população.
Diante disso, a substituição do pictograma conforme abaixo daria mais 
dignidade e refletiria a valorização da pessoa idosa e a sua consequente imagem 
perante a sociedade.
Pelo exposto, diante da relevância da matéria e do interesse público,
submeto a presente indicação que certamente merecerá a aprovação pelos Nobres 
pares desta Casa de Leis.
Sala das Sessões, 26 de março de 2023.
Maurício Braga Mesquita
Vereador Autor