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materia nº 395/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 395 / 2023
Date 2023-04-12
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO USO DE BERMUDAS E BERMUDÕES NA ALTURA DOS JOELHOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERÇAM FUNÇÕES EXTERNAS OU AQUELES LOTADOS EM LOCAIS QUE NÃO SE ENCONTRAM COM AR-CONDICIONADO EM FUNCIONAMENTO, pelo prazo de 90(noventa) dias, vez que, por influência do aquecimento do Oceano Pacífico, as temperaturas ficarão acima da média neste outono de 2023.
native_id16809

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Matéria com perda do objeto — —
2023-05-05 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2023-04-12 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2023-04-12 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-08T17:08:42.493604-03:00 Aprovado por maioria absoluta 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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mvb
INDICAÇÃO Nº.395/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as 
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, 
nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara 
Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A 
PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO USO DE BERMUDAS E BERMUDÕES NA 
ALTURA DOS JOELHOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERÇAM 
FUNÇÕES EXTERNAS OU AQUELES LOTADOS EM LOCAIS QUE NÃO SE 
ENCONTRAM COM AR-CONDICIONADO EM FUNCIONAMENTO, pelo prazo de 
90(noventa) dias, vez que, por influência do aquecimento do 
Oceano Pacífico, as temperaturas ficarão acima da média neste 
outono de 2023.
JUSTIFICATIVA
O outono de 2023 começou no dia 20 de março, dando 
início a estação de transição entre a época mais quente e 
úmida do ano e a época mais fria e seca, pelo menos é isso que 
as características consideradas padrões nos dizem. Porém, as 
primeiras impressões nos revelam que o verão ainda insiste em 
não ir embora.
De acordo com Estael Sias, meteorologista da MetSul, 
o diferencial do outono de 2023 para o de anos anteriores é a 
temperatura do Pacífico, após três anos de La Niña, fenômeno 
caracterizado pelo resfriamento das águas deste oceano. Os 
impactos, segundo especialistas, serão vistos no comportamento 
da chuva e na temperatura da estação.
mvb
Os dias quentes serão normais em abril, maio e até 
junho. Segundo a MetSul, o outono terá predomínio de dias com 
temperatura acima da média, quentes para a época do ano. Os 
episódios de frio, contudo, serão pontuais e fortes.
Conto com o apoio dos meus nobres pares para a 
aprovação da presente indicação e espero a sensibilidade do 
Prefeito a fim de que atenda a presente propositura para 
prorrogar o uso de “bermudas e bermudões” em situações 
especiais pelos servidores públicos municipais, prevista no 
Decreto Municipal nº. 3447/2022, de 01/12/2022.
Rio das Ostras, RJ, 11 de abril de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador

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