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materia nº 410/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 410 / 2023
Date 2023-04-24
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantada uma feira livre aos finais de semana, no Parque da Cidade em Rio das Ostras.
native_id16843

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-08 PUBLICAÇÃO — —
2023-05-05 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2023-04-25 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2023-04-24 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-08T17:08:43.161978-03:00 Aprovado por maioria absoluta 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº. 410/2023
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS 
OSTRAS.
 
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja 
implantada uma feira livre aos finais de semana, no Parque da Cidade em Rio das 
Ostras.
JUSTIFICATIVA
Inegavelmente, as feiras livres desenvolvidas em alguns bairros da cidade são 
ferramentas de trabalho utilizadas por inúmeros comerciantes para incrementar a renda 
e contribuir na subsistência familiar. Além do mais, essa prática contribui para o 
aquecimento da economia local, geração de renda e emprego para inúmeros 
trabalhadores. 
Reivindico que o Poder Executivo estude a viabilidade de regulamentar a 
realização de feira livre no parque da cidade, com a consequente adaptação do espaço 
apropriado para atender, além do comércio do hortifruti, o comércio de alimentos junto 
com essa atividade comercial. Diante do exposto, peço o apoio dos nobres colegas para 
aprovar esta indicação.
Sala das Sessões, 24 de abril de 2023.
Leonardo de Paula Tavares
Vereador-Autor

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