| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 165 / 2023 |
| Date | 2023-04-28 |
| Ementa | EMENTA: Nomina a Praça localizado na Rua Paranaíba esquina com a Rua Elba de Pádua Lima no Birro Operário de Arlinda da Silva Santos. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, Art. 1°- Nomina a Praça localizado na Rua Paranaíba esquina com a Rua Elba de Pádua Lima no Birro Operário de Arlinda da Silva Santos. Art. 2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. “ |
| native_id | 16872 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-06-19 | AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL | — | — |
| 2023-05-30 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO | — | — |
| 2023-05-30 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | — | — |
| 2023-05-08 | AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES | — | — |
| 2023-05-04 | PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-06-13T11:20:54.334729-03:00 | Aprovado por unanimidade | 11 | 0 | 0 |
| 2023-05-30T10:55:34.008143-03:00 | Aprovado por maioria absoluta | 10 | 0 | 0 |
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PROJETO DE LEI N°165/2023 EMENTA: Nomina a Praça localizado na Rua Paranaíba esquina com a Rua Elba de Pádua Lima no Birro Operário de Arlinda da Silva Santos. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, Art. 1°- Nomina a Praça localizado na Rua Paranaíba esquina com a Rua Elba de Pádua Lima no Birro Operário de Arlinda da Silva Santos. Art. 2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. “ JUSTIFICATIVA A Dona Arlinda da Silva Santos viveu, criou seus 14 filhos e participou do desenvolvimento de Rio das Ostras e deixou um legado de Mãe dedicada e honestidade. Diante do histórico de luta desta guerreira esta homenagem se faz justa. Sala das Sessões, 28 de abril de 2023. Robson Carlos de Oliveira Gomes Vereador-autor ANEXO AO PROJETO DE LEI N°165/2023 Mapa de localização