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materia nº 175/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 175 / 2023
Date 2023-05-17
EmentaEMENTA:NOMINA O POSTO DE SAUDE DE NOVA CIDADE DE RONES DE OLIVEIRA VELOSO – “ENFERMEIRO RONES”.
native_id16943

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-09 Matéria com perda do objeto — —
2023-06-16 PARECER/MANIFESTAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA — —
2023-06-16 PARECER/MANIFESTAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA — Parecer/Manifestação - Assessoria Jurídica.
2023-05-23 AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES — —
2023-05-18 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2023-05-17 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

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texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 175/2023
 
 EMENTA: NOMINA O POSTO DE SAUDE DE NOVA 
CIDADE DE RONES DE OLIVEIRA VELOSO –
“ENFERMEIRO RONES”. 
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas 
atribuições legais APROVOU e o EXMO. Sr. Prefeito Municipal Sanciona:
LEI:
Art. 1º O ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA NOVA CIDADE, localizada na 
rua Inajara, s/n, no bairro Nova Cidade, passa a denominar-se de “RONES DE OLIVEIRA 
VELOSO – ENFERMEIRO RONES”. 
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio das Ostras, 17 maio de 2023.
Vanderlan Moraes da Hora.
Vereador

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