materia nº 542/2023

INDICAÇÃO Nº 542/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as 
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, 
nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara 
Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
IMPLANTE EM TODAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM ESPECIAL, NO 
HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE, o TESTE DO REFLEXO VERMELHO -
TESTE DO OLHINHO, a ser realizado nas primeiras 48 horas de 
vida da criança ou antes da alta hospitalar de todas as 
crianças recém-nascidas.
JUSTIFICATIVA
O teste do olhinho é fácil, não dói, não precisa de 
colírio e é rápido (de dois a três minutos, apenas). Uma fonte 
de luz sai de um aparelho chamado oftalmoscópio, tipo uma 
"lanterninha", onde é observado o reflexo que vem das pupilas. 
Quando a retina é atingida por essa luz, os olhos saudáveis 
refletem tons de vermelho, laranja ou amarelo.
Já quando há alguma alteração, não é possível 
observar o reflexo ou sua qualidade é ruim, esbranquiçada. A 
comparação dos reflexos dos dois olhos também fornece 
informações importantes, como diferenças de grau entre olhos 
ou o estrabismo. 
Segundo dados estatísticos, essas alterações atingem 
cerca de 3% dos bebês em todo o mundo. E, de acordo com a
Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica, ocorrem 
cerca de 710 novos casos de cegueira infantil por ano.
Pelo menos 60% das causas de cegueira ou de grave 
sequela visual infantil podem ser prevenidos ou tratáveis se 
fossem detectadas precocemente, antes de se agravarem. Daí a 
importância do teste do olhinho.
Desta forma, os Bebês prematuros devem 
obrigatoriamente realizar esse teste visual, de modo que 
afaste o risco da retinopatia da prematuridade, principal 
causa da cegueira infantil.
Conto com o apoio dos meus nobres pares para a 
aprovação da presente indicação e espero contar com a 
sensibilidade do Prefeito a fim de que atenda a presente 
propositura, propiciando que todos bebês recém-nascidos no 
Município realizem o “Teste do Olhinho”.
Rio das Ostras, RJ, 26 de junho de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador