materia nº 548/2023

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INDICAÇÃO Nº548/2023 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das 
Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as 
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a imediata “OPERAÇÃO 
TAPA BURACO” na ESTRADA PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS –
CANTAGALO, incluindo a recuperação do asfalto nos 
acostamentos, além da capina (roçada) da vegetação e pintura 
da sinalização, horizontal e vertical, em toda a sua extensão, 
ou seja, desde o seu início até a Zona Especial de Negócios, 
diante da constatação da falta de manutenção e inúmeros 
buracos deixados pela instalação dos postes de iluminação 
pública e, principalmente, do alto número de acidentes 
denunciados pelos cidadãos.
J U S T I F I C A T I V A S
É uma medida pública essencial é a operação tapa￾buraco, que serve para nivelar a pavimentação asfáltica e 
fechar crateras advindas de colisões, desgaste ou, até mesmo, 
chuvas. Ao mesmo tempo, mais do que uma questão estética, 
rever a pavimentação asfáltica e fazer a manutenção necessária 
é uma medida de segurança populacional, uma vez que evita 
acidentes.
Consequentemente, sem a operação tapa-buraco, os 
motoristas ficam com sua vida em risco, por conta da 
suscetibilidade a se envolver em colisões. Os próprios 
pedestres e ciclistas, inclusive, podem se acidentar ao 
tropeçar ou cair em um desses buracos.
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Por isso, realizar esse procedimento de pavimentação 
asfáltica é propiciar aos cidadãos o direito de ir e vir e o 
direito à mobilidade urbana, que, inclusive, é uma premissa 
legal, de acordo com a Constituição de 1988.
Nesse sentido, espero contar com sensibilidade do Poder 
Executivo Municipal a fim de que atenda a presente propositura
e determine a imediata manutenção do asfalto e reparação da 
ESTRADA PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS – CANTAGALO, 
promovendo a segurança de todos os seus usuários, sejam os 
motoristas sejam os ciclistas sejam os pedestres.
Rio das Ostras, RJ, 04 de julho de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador-Autor