materia nº 572/2023

Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº 572/2023
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio 
das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após 
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o 
soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento 
Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, que a REFORMA e REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA
HEDIMILSON DOS SANTOS PINHEIRO, localizada no bairro
LOTEAMENTO PRAIA ÂNCORA, tendo em vista a sua evidente 
deterioração decorrente da ausência dos serviços de 
manutenção ensejando grave risco de acidentes a nossa 
população. 
JUSTIFICATIVA
A Praça Hedimilson dos Santos Pinheiro é um 
espaço público de grande importância para os moradores do 
bairro Loteamento Praia Âncora. Ela desempenha um papel 
fundamental na promoção da qualidade de vida, oferecendo um 
local de convivência, lazer e integração social para os 
residentes, especialmente crianças, jovens, adultos e 
idosos que utilizam a área para diversas atividades.
Ao longo dos últimos anos, temos testemunhado um 
visível abandono por parte do Poder Executivo em relação à 
manutenção e conservação da praça. A falta de cuidado e 
investimento adequado resultou em uma série de problemas, 
como a deterioração dos equipamentos de lazer, a presença 
de lixo acumulado, o crescimento descontrolado da vegetação 
e a ausência de iluminação adequada.
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
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Tais condições têm gerado um ambiente inseguro e 
insalubre para os frequentadores da praça. Além disso, a 
imagem de abandono transmitida pela praça afeta 
negativamente a autoestima e o orgulho dos moradores em 
relação ao seu próprio bairro.
Expresso minha profunda preocupação com a atual 
condição da Praça Hedimilson dos Santos Pinheiro, 
ressaltando que a revitalização da praça melhorará as 
condições de vida dos moradores do bairro Loteamento Praia 
Âncora, mas também contribuirá para promover a saúde, o 
bem-estar e a integração social de toda a população. 
Diante do exposto, indico e solicito ao Poder 
Executivo que adote as medidas necessárias para promover a 
manutenção e reforma urgente da Praça Hedimilson dos Santos 
Pinheiro. Essa iniciativa será fundamental para restaurar a 
funcionalidade e a beleza deste espaço público tão 
significativo para a nossa comunidade.
Conto com o apoio dos meus nobres pares para a 
aprovação da presente indicação e espero a sensibilidade do 
Prefeito a fim de que atenda a presente propositura.
Rio das Ostras, RJ, 18 de julho de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador