materia nº 585/2023

INDICAÇÃO Nº.585/2023
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal que seja criado o Programa “Artes Marciais nas Escolas Públicas do 
Município de Rio das Ostras”.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa a inclusão da disciplina de artes marciais na 
grade curricular das Unidades Escolares do Ensino Fundamental e Ensino Médio da 
Rede Pública Municipal, no âmbito do Município de Rio das Ostras.
Consideram-se artes marciais para os efeitos desta indicação as atividades 
físicas, sob a forma de lutas, que seguem filosofias próprias em cada modalidade, 
tendo como finalidade contribuir sob o aspecto da formação socioeducativa para a 
integração dos praticantes na plenitude da vida social, promoção da saúde, educação 
e exercício da cidadania, preservando o caráter, respeito, valores morais, equilíbrio, 
dedicação e lealdade, além do respeito mútuo e disciplina.
O programa visa à promoção e à divulgação das artes marciais nas escolas, 
e terá como diretrizes: difundir a prática esportiva como instrumento de integração 
social e educacional, contribuindo para o desenvolvimento físico, psicológico e social
da criança e do adolescente; colaborar para a formação de crianças e adolescentes 
com sólidos valores éticos, morais e de cidadania, ancorados no respeito as diferenças 
de gênero, raça, cultura e condição socioeconômica; proporcionar oportunidade à 
participação em eventos esportivos e culturais, como torneios e campeonatos 
municipais e regionais, dentre outros.
Rio das Ostras/ RJ, 27 de julho de 2023.
 
UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL
Vereador-Autor