materia nº 600/2023

INDICAÇÃO Nº. 600/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
 O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que 
viabilize estudos para compra de uma draga e uma escavadeira hidráulica, para 
ser utilizada na limpeza e desassoreamento de rios e canais no município de Rio 
das Ostras. 
JUSTIFICATIVA
 Um dos grandes problemas ambientais enfrentados pelo Brasil é o 
assoreamento, que afeta rios, lagoas e canais. Isso acontece devido à deposição de 
sedimentos que tornam o canal mais raso e impede a movimentação de navios com 
calado maior. Uma das soluções para este caso é recorrer a dragagem, um processo 
de remoção de sedimentos feito para manter a profundidade dos canais de navegação 
das operações portuárias, principalmente. No texto de hoje, vamos explicar um pouco 
mais sobre o processo. A técnica de Dragagem consiste na limpeza, desassoreamento, 
alargamento, desobstrução, remoção, derrocamento ou escavação de material do 
fundo de rios, lagoas, mares, baías e canais. A dragagem ambiental visa a remoção de 
uma camada superficial de sedimento contaminado por compostos orgânicos e 
inorgânicos, sem que haja a ressuspensão destes contaminantes. Neste, existem 
procedimentos rigorosos aplicados tanto à operação de dragagem, quanto ao 
transporte e manejo do material dragado, assim como de sua disposição. A compra de 
uma Draga e de uma Escavadeira iria solucionar os problemas de assoreamento do rio 
bem como as inundações provenientes do canal Medeiros e Rio Jundiá. Maiores 
informações em Plenário. 
Sala de Sessões, 14 de agosto de 2023
Joelson Vinicius Horato do Carmo
Vereador