materia nº 614/2023

INDICAÇÃO Nº. 614/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, que possa instituir a política municipal de combate à obesidade infantil 
nas unidades de ensino do município de Rio das Ostras. 
Justificativa
A obesidade já pode ser considerada o problema crônico mais prevalente 
entre as crianças do planeta. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) dão 
conta que 41 milhões de pequenos com menos de 5 anos estejam acima do peso –
número que engloba tanto países desenvolvidos como aqueles em desenvolvimento, 
sendo considerada uma epidemia mundial. A obesidade está longe de ser apenas uma 
questão estética. O excesso de peso pode provocar o surgimento de vários problemas 
de saúde como diabetes, problemas cardíacos e a má formação do esqueleto. Cerca de 
15% das crianças e 8% dos adolescentes sofrem de problemas de obesidade, e oito em 
cada dez adolescentes continuam obesos na fase adulta. Somente na última década 
duplicou a incidência da obesidade entre as crianças e adolescente O risco aumentado 
de mortalidade e morbidade associado à obesidade tem sido alvo de muitos estudos que 
tentam elucidar os aspectos da síndrome X (Síndrome da Cardiologia) como 
consequência da Obesidade. Esta síndrome é caracterizada por algumas doenças 
metabólicas, como resistência à insulina, hipertensão e dislipidemia (aumento da taxa de 
gordura no sangue). Está bem estabelecido que que fatores genéticos tenham influência 
neste aumento dos casos de obesidade. No entanto o aumento significativo nos casos 
de obesidade nos últimos vinte anos dificilmente poderia ser explicado por mudanças 
genéticas que tenham ocorrido neste espaço de tempo. As principais causas ligadas ao 
desenvolvimento da obesidade têm sido relacionadas com fatores ambientais, como 
ingestão alimentar inadequada e redução no gasto calórico diário de crianças e 
adolescentes. Evidente que outras medidas, como o incentivo à prática de esportes, por 
exemplo, podem e devem coexistir com a finalidade deste projeto que é implementar 
ações eficazes para a redução de peso, o combate à obesidade infantil e à obesidade
mórbida infantil. Dessa forma, diante da importância da medida, respeitosamente, 
submeto a presente preposição à distinta apreciação dos nobres pares, para que, após 
regular tramitação, seja aprovado na forma regimental. Maiores informações em 
Plenário. 
Sala das Sessões, 15 de agosto de 2023.
Joelson Vinicius Horato do Carmo
Vereador