br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 648/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 648 / 2023
Date 2023-08-17
EmentaINDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Nova Esperança, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda.
native_id17287

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-10 PUBLICAÇÃO — —
2023-10-10 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2023-08-18 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2023-08-17 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-11T08:15:47.487931-03:00 Aprovado por maioria simples 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº 648/2023
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido 
o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de
uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Nova Esperança, haja vista que 
as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do 
entorno, não atendendo a assim demanda.
JUSTIFICATIVA
No processo seletivo de 2023, no somatório geral, incluindo das creches I a IV, 733
crianças ficaram na fila de espera em todo o município, de acordo com o publicado no Jornal 
Oficial, edição 1518 de 16 de dezembro de 2022.
A presente Indicação se faz necessária, pois visa promover e tornar efetivo o direito a 
educação das crianças residentes na localidade. É sabido que Rio das Ostras vem apresentando 
um grande crescimento populacional. Assim, a população local anseia pela construção de pelo 
menos uma creche, a qual as crianças possam frequentar. 
Sala das Sessões, 17 de agosto de 2023.
Leonardo de Paula Tavares
Vereador-Autor 

open original →