materia nº 676/2023

INDICAÇÃO Nº. 676/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, que solicite junto ao ministério das cidades ou turismo, recursos para 
construção de um terminal rodoviário para o município. 
Justificativa
 Atualmente o Terminal Rodoviário de Passageiros existente no município 
pertence a iniciativa privada e entrou em operação há mais de vinte (22) anos. O seu 
dimensionamento foi previsto para um funcionamento a contento, estando prevista uma 
ampliação ao longo dos anos, estando, portanto, atualmente defasado, quer seja em 
função do aumento do público usuário, quer seja pelo crescimento da cidade e pelo 
consequente aumento de veículos que se utilizam do sistema viário central. Face ao 
atual estágio viário da cidade de Rio das Ostras, a sua população que se ampliou 
sensivelmente, além do que, sendo a cidade de Rio das Ostras uma cidade turística, a 
ela convergem atualmente um número bem maior de ônibus e veículos, propiciando 
atualmente ao Terminal Rodoviário de Passageiros uma situação desconfortável, tanto à 
cidade quanto os transeuntes de Rio das ostras. Concluiu a Administração Municipal 
atual, bem como as Administrações anteriores, que o atual Terminal Rodoviário de 
Passageiros está defasado, tanto no que respeita a sua estrutura física quanto a sua 
localização necessitando, pois, a cidade de Rio das Ostras de um novo Terminal 
Rodoviário de Passageiros, que seja adequado aos dias atuais bem como preveja em 
seu projeto e localização a possibilidade de ampliação para no mínimo vinte (20) anos.
Diante do exposto solicito ao Prefeito Municipal, que solicite ao Governo Federal, 
recursos para construção de 01 terminal rodoviário. Maiores informações e Plenário. 
Maiores informações em Plenário.
Sala das Sessões, 28 de agosto de 2023.
Joelson Vinicius Horato do Carmo
Vereador