materia nº 718/2023

mvb
INDICAÇÃO Nº 718/2023 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as 
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A TROCA DAS LÂMPADAS 
QUEIMADAS e SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA DA LAGOA DE IRIRY, localizada no Bairro Jardim Bela 
Vista. 
J U S T I F I C A T I V A S
Considerando que a Lagoa do Iriry é um dos principais 
cartões postais de Rio das Ostras, que encanta os turistas,
mas, também, os munícipes pela sua beleza, lazer e prática de 
esporte merecendo ter o devido cuidado e manutenção; 
Considerando que a iluminação pública é essencial 
para a qualidade de vida da comunidade e, especialmente, de
fundamental importância para o desenvolvimento social e 
econômico do município e constitui-se num dos vetores 
importantes para a segurança pública, no que se refere ao 
tráfego de veículos e de pedestres e, especialmente, à 
prevenção da criminalidade;
Considerando que é responsabilidade do município a 
instalação, conservação e manutenção dos bens públicos e no 
interesse da coletividade;
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Considerando que a política de desenvolvimento 
urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme 
diretrizes fixadas em Lei, tem por objetivo ordenar o pleno 
desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o 
bem-estar de seus habitantes;
Pelo exposto, conto com o apoio dos meus nobres pares 
para a aprovação da presente indicação e confio que Exmo. 
Prefeito determinará A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS e 
SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA 
LAGOA DE IRIRY.
Rio das Ostras, RJ, 18 de setembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador