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mvb
INDICAÇÃO Nº 745/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio
das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NAS PRAÇAS DE RIO DAS
OSTRAS, INICIANDO NA PRAÇA WALDEMAR ALVES BARCELOS (PRAÇA
DE CANTAGALO).
J U S T I F I C A T I V A S
A presente indicação é possibilitar ao cidadão
ter um espaço apropriado para fazer sua necessidade
fisiológica durante o seu momento de lazer. Ademais, o
espaço das praças também é utilizado para feira dos
artesões e produtores locais e, ainda, para eventos
esportivos, tais como pelos ciclistas.
Não menos importante, é nítido que, o agravamento
da crise socioeconômica nos últimos anos, somado aos
impactos da pandemia da COVID-19, aumentou o número de
pessoas em situação de rua em Rio das Ostras.
Fato é que Pessoas de todas as classes e
condições físicas e de saúde, muitas, inclusive, fazem uso
de medicação constante, necessitam fazer uso de sanitários
com frequência.
mvb
Reclamações tem chegado nesta Casa a respeito da
dificuldade encontrada em dias comuns e finais de semana,
onde cidadãos, passeando pela Praça de Cantagalo,
necessitam de utilizar banheiro e, por muitas vezes, o
comércio não disponibiliza, principalmente, quando ocorrem
eventos.
Torna-se cada vez mais clara, a necessidade de
instalação de banheiros públicos, sendo, inclusive, medida
urgente a ser tomada, visto que trata de saúde pública.
Assim, entendo ser urgente a necessidade de se
aparelhar as praças do nosso Município com banheiros
públicos com limpeza permanente e monitoramento pela Guarda
Civil onde houver, Polícia Militar ou câmeras de
monitoramento.
Pelo exposto, conto com o apoio dos meus nobres
pares para a aprovação da presente indicação e espero a
sensibilidade do Exmo. Sr. Prefeito a fim de que atenda a
presente propositura.
Rio das Ostras, RJ, 03 de outubro de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador-Autor
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