materia nº 752/2023

INDICAÇÃO Nº. 752 /2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, QUE SERÁ 
CONSTITUÍDO POR MATERIAIS ORTOPÉDICOS USADOS OU NOVOS, DOADOS 
PELA COMUNIDADE, TAIS COMO: CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO, 
MULETAS, ANDADORES, BENGALAS, CAMA HOSPITALAR, TIPOIAS, ÓRTESES, 
PRÓTESES, DENTRE OUTRAS, DESTINADO A TODO E QUALQUER CIDADÃO QUE 
COMPROVE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 
Justificativa
 A Presente preposição tem por objetivo, atender a população menos 
favorecida financeiramente, proporcionando-lhe o uso de materiais regulamentados por 
esse banco ortopédico. Sabemos que inúmeras famílias carentes, que precisam de 
materiais ortopédicos ou até mesmo próteses, muitas vezes não possuem condições de 
adquiri-las, enquanto outros já fizeram uso dos mesmos e não estão mais utilizando 
esses materiais. Tendo em consideração isso, se torna viável a criação de um local 
específico para que os donos destes materiais possam doá-los. Entendendo a 
importância dessa doação, bem como da centralização de um local para que as pessoas 
tenham fácil acesso aos materiais, propõe-se o presente projeto, aonde a Administração 
Municipal receberá as doações ou aquisição e distribuirá as mesmas a fim de que 
possam ser reutilizados e úteis para quem precisa. Diante do exposto, entendo que será 
uma medida de grande relevância social. Conto com o apoio dos Nobres Vereadores 
para a aprovação do presente projeto de lei.
 
Sala das Sessões, 09 de outubro de 2023.
Joelson Vinicius Horato do Carmo
Vereador