materia nº 83/2023

Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 083/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e 
ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, 
Moção de Congratulações e Aplausos a:
Miguel Alencar
J U S T I F I C A T I V A
Miguel Alencar foi eleito vereador em 2016, reeleito em 2020 e atualmente é o
presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, onde atua na interlocução entre os poderes 
Legislativo e Executivo, sempre de maneira independente e harmônica.
Aos 42 anos, tem uma longa lista de serviços prestados ao Município de Cabo Frio, 
onde atuou como secretário de Governo, de Cultura, Líder de Governo e, desde 2020, 
Presidente da Câmara Municipal.
Lutador incansável pela defesa do povo cabo-friense, o homenageado tem o 
desenvolvimento de políticas públicas para a juventude em diversas vertentes, 
exemplificativamente, a inserção no mercado de trabalho, o acesso à cultura e o direito 
ao lazer como suas principais bandeiras. Possui ainda, forte atuação no fomento do 
turismo e desenvolvimento econômico da cidade de Cabo Frio.
Além disso, o agraciado constrói um mandato de luta, sempre dando voz às 
demandas da população tendo a atual gestão o seguinte lema “Sua Casa, Sua Voz”, em 
que almeja a construção de uma cidade com oportunidades e direitos iguais para todos.
Sendo assim, a Câmara Municipal de Rio das Ostras, inspirada no exemplo de 
figura pública a ser seguida, tem a grata satisfação de aplaudir e reconhecer o 
comprometimento do homenageado pelos relevantes serviços prestados.
Sala das Sessões, 13 de novembro de 2023.
MAURÍCIO BRAGA MESQUITA
VEREADOR