materia nº 5/2023

Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
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MVB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
N.º 005/2023.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU 
PROMULGO, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Riostrense, por 
relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:
AGRACIADOS VEREADORES - AUTORES
Leonardo Pereira de Souza André dos Santos Braga
Fabio Marinho Martins Carlos Augusto Carvalho Balthazar 
Alcelino da Conceição João Francisco de Souza Araújo
Leonardo Orato Rangel Joelson Vinicius Horato do Carmo 
Mário Luiz Leonel Antonieto Leonardo de Paula Tavares
Ton Azevedo da Silva Marciel Gonçalves de J. Nascimento
Welberth Porto de Rezende Mauricio Braga Mesquita 
Carla Conceição Guimarães Tavares Paulo Fernando Carvalho Gomes 
Vicente Carneiro Cardoso Rafael Pereira dos Santos 
Manoel Francisco Ferreira Cândido Robson Carlos de Oliveira Gomes 
Eduardo Lopes Guilherme Rogério Belém da Silva 
Luiz Eduardo Carneiro da Silva de Souza Lima Sidnei Mattos Filho
Eduardo Bandeira de Mello Uderlan de Andrade Hespanhol
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 14 de novembro de 2023.
Maurício Braga Mesquita
Presidente