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CâmaraMunicipaldeRiodasOstras
Estado do Rio de Janeiro
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 009/2023
PROJETO DE LEI Nº.047/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PROMOVENTE VEREADOR: ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
EMENTA: Altera dotações previstas
suprimindo ou suplementando, conforme
quadros de rubrica.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, com fulcro,
aprova a seguinte;
EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhoes
e cem mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo:
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de
Despesa
Valor (R$)
Reserva de Contingencia Aplicações Diretas 99.999 2.000.000,00
Art. 2º - Ficam suplementados ao orçamento, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhoes
e cem mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo:
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de
Despesa
Valor (R$)
Fundação Rio das Ostras
de Cultura - FROC
Modernização do
Centro de
Literatura e
Dramaturgia Hugo
Paulo de Oliveira
R$ 100.000,00
Fundação Rio das Ostras
de Cultura - FROC
Realização do Concurso
de Presépio R$ 25.000,00
Fundação Rio das Ostras
de Cultura - FROC
Modernização do
Centro de Formação
Artística R$ 100.000,00
Fundação Rio das Ostras
de Cultura - FROC
Reforma do Museu de
Sítio Arqueológico
Sambaqui da Tarioba R$ 120.000,00
Fundação Rio das Ostras
de Cultura - FROC
Festa do Pescador
R$ 150.000,00
Fundação Rio das Ostras
de Cultura - FROC
Festejos Natalinos
R$ 30.000,00
Fundação Rio das Ostras
de Cultura - FROC
Capacitação de
Profissionais de
Bastidores R$ 100.000,00
Fundação Rio das Ostras
de Cultura - FROC
Apoio a Programas,
Projetos, Eventos e
Ações da Fundação Rio
das Ostras de Cultura R$ 800.000,00
Fundação Rio das Ostras
de Cultura - FROC
Apoio à
Operacionalização da
FROC R$ 200.000,00
Modernização das
Unidades FROC R$ 205.000,00
Apoio a Programas,
Projetos, Eventos e
Ações do Fundo
Municipal de Cultura
de Rio das Ostras
R$ 270.000,00
Sala das Sessões, 08 de novembro de 2022.
André dos Santos Braga
Vereador Autor
Maurício Braga Mesquita
Vereador-Autor
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Vereador-Autor
João Francisco de Souza Araújo
Vereador-Autor
Leonardo de Paula Tavares
Vereador-Autor
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador-Autor
Paulo Fernando Carvalho Gomes
Vereador-Autor
Robson Carlos de Oliveira Gomes
Vereador-Autor
Rogério Belém da Silva
Vereador-Autor
Sidnei Mattos Filho
Vereador-Autor
Vereador Rafael Pereira dos Santos
Vereador-Autor
Uderlan de Andrade Hespanhol
Vereador-Autor
Joelson Vinícius Horato do Carmo
Vereador-Autor
Avenida dos Bandeirantes – 2000 – Rio das Ostras/RJ – CEP: 28.897-080
www.riodasostras.rj.leg.br - e-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br
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