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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Avenida dos Bandeirantes – 2000 – Rio das Ostras/RJ – CEP: 28.897-080
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2023
SUBSTITUI O MEMBRO DA COMISSÃO
ESPECIAL PROCESSANTE N° 001/2023.
AUTORIA: Mesa Diretora
Considerando o disposto no processo administrativo nº 1635/2023 que
contém a declaração de internação em unidade hospitalar, sem previsão de alta, do
Vereador Róbson Carlos de Oliveira Gomes;
Considerando o pedido expresso de afastamento da Comissão Especial
Processante realizado pelo Vereador Róbson Carlos de Oliveira Gomes constante no
processo administrativo nº 1676/2023;
Considerando o sorteio do novo membro que compõe a CEP nº
001/2023 realizado na sessão plenária do dia 4/12/2023;
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e Regimentais
PROMULGA, a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica substituído o Membro da Comissão Especial Processante
n° 001/2023, de que trata a Resolução n° 172/2023, estabelecendo assim a seguinte
composição:
Presidente – Ver. Rafael Pereira dos Santos;
Relator – Ver. Uderlan de Andrade Hespanhol;
Membro – Ver. Paulo Fernando Carvalho Gomes.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 4 de dezembro de 2023.
MAURÍCIO BRAGA MESQUITA
PRESIDENTE
LEONARDO DE PAULA TAVARES
VICE-PRESIDENTE
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Avenida dos Bandeirantes – 2000 – Rio das Ostras/RJ – CEP: 28.897-080
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ROGÉRIO BELÉM DA SILVA
1º SECRETÁRIO
SIDNEI MATTOS FILHO
2º SECRETÁRIO
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