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materia nº 9/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-01-29
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja fornecido protetor/filtro solar para todos os moradores de Rio das Ostras até 21/03/2024, ou seja, quando finaliza o Verão.
native_id17708

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-04 PUBLICAÇÃO — —
2024-02-19 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2024-02-05 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2024-01-29 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-26T10:51:34.526137-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 009/2024
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal 
que seja fornecido protetor/filtro solar para todos os moradores de Rio das Ostras
até 21/03/2024, ou seja, quando finaliza o Verão.
JUSTIFICATIVA
O Brasil é um dos países com a maior incidência de raios ultravioleta, UVA
e UVB. Isso porque, a posição geográfica no globo terrestre fica entre o Trópico de
Capricórnio e a Linha do Equador. Como consequência, de acordo com o texto do PL,
o Brasil é um dos países com o maior número de casos de câncer de pele do mundo,
cerca de 80 mil novos casos são diagnosticados por ano.
Diante das informações apresentadas, é indispensável o uso de protetores
solares a fim de se evitar o câncer de pele.
Considerando a relevância e buscando uma proteção para nossosmunícipes, 
entendemos que o fornecimento do protetor solar irá trazer de fato uma proteção
significativa para todos.
Ante o exposto, pugna-se pela aprovação da presente indicação.
Rio das Ostras/ RJ, 10 de janeiro de 2024.
UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL
Vereador-Autor

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