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INDICAÇÃO Nº 010/2024
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal
que seja fornecido protetor/filtro solar para todos os servidores públicos e
terceirizados que realizam suas atividades com exposição ao sol, ou seja, à
radiação ultravioleta.
JUSTIFICATIVA
O Brasil é um dos países com a maior incidência de raios ultravioleta, UVA
e UVB. Isso porque, a posição geográfica no globo terrestre fica entre o Trópico de
Capricórnio e a Linha do Equador. Como consequência, de acordo com o texto do PL,
o Brasil é um dos países com o maior número de casos de câncer de pele do mundo,
cerca de 80 mil novos casos são diagnosticados por ano.
Diante das informações apresentadas, é indispensável o uso de protetores
solares a fim de se evitar o câncer de pele.
Considerando a relevância e buscando uma proteção para nossos
trabalhadores, entendemos que o fornecimento do protetor solar irá trazer de fato uma
proteção significativa aos nossos colaboradores.
Ante o exposto, pugna-se pela aprovação da presente indicação.
Rio das Ostras/ RJ, 10 de janeiro de 2024.
UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL
Vereador-Autor
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