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materia nº 55/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 55 / 2024
Date 2024-02-05
EmentaEMENTA: CRIA O MUSEU MUNICIPAL DA BIBLIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-09 Matéria com perda do objeto — —
2024-03-14 PARECER/MANIFESTAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA — Parecer/Manifestação - Assessoria Jurídica.
2024-02-27 AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO — —
2024-02-06 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2024-02-05 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

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texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 055/2024
 EMENTA: CRIA O MUSEU MUNICIPAL DA BIBLIA, NO 
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, NA 
FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica criado o “MUSEU DA BIBLIA”, no município de Rio das Ostras. 
Art. 2º - O projeto arquitetônico do Museu criado por está Lei será escolhido através de 
seleção pública, e deverá conter também uma biblioteca, salas de leitura e de recepção, e 
um auditório.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão ´por conta das 
dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. 
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições 
contrárias.
Sala das Sessões, 20 de janeiro de 2024.
Joelson Vinicius Horato do Carmo
Vereador
JUSTIFICATIVA
A BÍBLIA. Através dos tempos, muitos tentaram destruir este livro. Muitas fogueiras 
foram erguidas para queima-lo. Milhares de pessoas foram mortas porque o liam. Inobstante, 
século após século, a Bíblia tem sido o livro mais lido no mundo. Tem servido de bússola a 
indicar um porto seguro para os perdidos no vendaval da vida. Os viajantes, cansados e 
quantas vezes solitários, encontram nas páginas da Bíblia o alento, o conforto e o ânimo para 
continuarem a caminhada. A BÍBLIA foi inspirada por Deus e feita por homens escolhidos por 
Ele. Nela encontramos sempre uma palavra amiga e um conselho útil. Não há quem não se 
sinta enlevado com as lindas e inspiradas poesias contidas no livro dos salmos. A BÍBLIA 
SAGRADA, regra única da fé e prática do povo cristão, padrão aferidor de todos os credos e 
confissões religiosas, não é o livro lido apenas pelos católicos, evangélicos ou religiosos, 
avançando muito mais na sua aceitação. Por si só, a BÍBLIA se constitui no maior monumento 
da história. É um memorial a favor da liberdade, da valorização e da salvação dos homens. 
As nações que a acolhem desfrutam hoje de grande prosperidade: seus cidadãos, instruídos 
nos princípios éticos, morais, sociais e espirituais nela estabelecidos, contribuíram 
decisivamente para o seu triunfo. A BÍBLIA é lida por todos aqueles que desejam sentir Deus 
a seu lado. é , em suma, o livro de cabeceira para milhões de cristãos, mesmo para muitos 
que não professam nenhum credo religioso.
A BÍBLIA é de fundamental importância para a formação espiritual dos homens e dos povos, 
principalmente numa época em que predominam os temas dissolventes, desagregadores, que 
rendem azo a uma enorme confusão de conceitos, principalmente quando todos os nossos 
melhores valores, morais, sociais, éticos, estão sendo jogados na vala comum.
Tendo em vista que as comemorações do Jubileu de Ouro da primeira Bíblia em português 
totalmente editada no Brasil ocorreram na cidade do Rio de Janeiro, e sendo ela tesouro de 
preciosos ensinamentos que norteiam a formação dos homens e dos povos do mundo cristão, 
nada mais justo, senão mesmo oportuno, que se erga um MEMORIAL à sua exaltação, capaz 
de representar todo o valor, todo o significado deste Livro Sagrado para nosso povo e para 
nossa terra. Mais ainda, que possa se tornar um grande ponto de encontro e de debate 
fraterno entre os cristãos. Apresento orgulhosamente esta proposição, tanto mais que 
estimulado por lideranças religiosas de toda ordem, as quais gostariam imensamente de poder 
realizar comemorações alusivas à Bíblia, de forma ampla e com a mais edificante unidade 
possível do povo de Deus, num local digno da grandiosa legião de cristãos de nosso Estado 
e do próprio País, em harmonia com a extraordinária tarefa de formação espiritual de nosso 
povo, numa época em que este mesmo povo é submetido às mais diversas e cruéis formas 
de violência em sua história. Este o nobre objetivo do MEMORIAL À BÍBLIA, que com toda 
certeza será mais um notável marco na capital cultural do País.
Joelson Vinicius Horato do Carmo
Vereador

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