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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Avenida dos Bandeirantes – 2000 – Rio das Ostras/RJ – CEP: 28.897-080
www.riodasostras.rj.leg.br - e-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024
SUBSTITUI O RELATOR DA COMISSÃO
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E
MEIO AMBIENTE, O MEMBRO DA
COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTES
PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE,
MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E
ORDEM PÚBLICA E O PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO
2023/2024.
AUTORIA: Mesa Diretora
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais e Regimentais PROMULGA, a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica o Excelentíssimo Vereador Ronald
Medeiros Batista, responsável por ocupar as seguintes Comissões
Permanentes, com as respectivas atribuições para a continuidade
do biênio 2023/2024:
I - Presidente – Comissão Permanente de Assistência
Social, Infância e Adolescência;
II – Relator – Comissão Permanente de Educação, Esporte
e Meio Ambiente;
III – Membro – Comissão de Transportes Públicos,
Acessibilidade, Mobilidade Urbana, Segurança e Ordem Pública.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Avenida dos Bandeirantes – 2000 – Rio das Ostras/RJ – CEP: 28.897-080
www.riodasostras.rj.leg.br - e-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2024.
MAURÍCIO BRAGA MESQUITA
PRESIDENTE
LEONARDO DE PAULA TAVARES
VICE-PRESIDENTE
ROGÉRIO BELÉM DA SILVA
1º SECRETÁRIO
SIDNEI MATTOS FILHO
2º SECRETÁRIO
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