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materia nº 49/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 49 / 2024
Date 2024-03-01
EmentaExmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a substituição ou implementação de iluminação pública com LED em todos os bairros, logradouros e bens públicos em geral do Município de Rio das Ostras.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-13 PUBLICAÇÃO — —
2024-03-05 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2024-03-04 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-06T09:02:44.908088-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

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INDICAÇÃO Nº. 049/2024
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, que realize a substituição ou implementação de iluminação pública com LED 
em todos os bairros, logradouros e bens públicos em geral do Município de Rio das 
Ostras. 
Justificativa
A iluminação pública é essencial para garantir diversos direitos dos 
cidadãos, trazendo maior segurança e, consequentemente reduzindo o número de 
delitos, acidentes de trânsito e todos os demais malefícios advindos de uma iluminação 
deficitária.
Além disso, não há dúvidas de que a iluminação com LED, não só é 
menos custosa como também muito melhor do ponto de vista ecológico e turístico, 
exigindo pouca manutenção em comparação com relação às demais, existindo plena 
possibilidade do Poder Público Municipal em proceder do modo que se indica aqui 
tendo em vista o vultoso orçamento à disposição do Poder Executivo.
Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2024.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador

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