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materia nº 61/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 61 / 2024
Date 2024-03-01
EmentaExmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através da autarquia denominada Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-RO) e/ou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAP), promova a limpeza das impurezas tais como, por exemplo, lodos, que se proliferam naturalmente ao redor das Estações de Tratamento de Água (ETA’s) instaladas e em funcionamento no Município de Rio das Ostras.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-20 PUBLICAÇÃO — —
2024-03-19 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2024-03-04 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-20T10:11:06.889967-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0
2024-03-20T10:11:06.563285-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

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texto original #

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INDICAÇÃO Nº.  /2024



Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

          

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através da autarquia denominada Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-RO) e/ou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAP), promova a limpeza das impurezas tais como, por exemplo, lodos, que se proliferam naturalmente ao redor das Estações de Tratamento de Água (ETA’s) instaladas e em funcionamento no Município de Rio das Ostras.



Justificativa



É dever do Poder Público garantir a preservação de um meio-ambiente ecologicamente equilibrado, questão intrinsicamente ligada à saúde pública e qualidade de vida dos cidadãos. 



Fato é que as Estações de Tratamento existentes na cidade precisam de manutenção a fim de que não causem danos ao próprio tratamento da água ali promovido, especialmente para garantir a limpeza de lodos que naturalmente se proliferam ao redor com o decurso do tempo.





Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2024.





Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento

Vereador







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