materia nº 69/2024

INDICAÇÃO Nº. 069/2024
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal que institua, em âmbito municipal, o Programa “Estudantes do Meio￾Ambiente” nas escolas da rede pública municipal de ensino com a finalidade de formar 
a consciência ambiental nos estudantes e estimulá-los a participar da vida socio￾ambiental do Município de Rio das Ostras.
Justificativa
Com a implementação do Programa em questão se objetiva trazer mais 
conscientização aos estudantes da rede pública municipal acerca da necessidade de 
manter um meio-ambiente ecologicamente equilibrado através da adoção de ações que 
contribuam para isso.
A Administração Pública municipal poderá criar medidas tais como 
incentivo a elaboração de Projetos dos estudantes que proponham medidas de 
proteção e conservação ecológica, inclusive premiando os mais efetivos, 
conscientizando desde a mais tenra idade sobre a importância de proteção do meio￾ambiente.
Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2024.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador