materia nº 114/2024

INDICAÇÃO Nº 114/2024
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a 
implementação de Detectores de Avanço de Semáforo em pontos estratégicos da 
cidade de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Esses equipamentos eletrônicos de fiscalização de trânsito têm demonstrado 
eficácia na redução de comportamentos inadequados de condutores que desrespeitam 
as fases vermelhas dos semáforos.
Os Dispositivos de avanço de sinais (DAS) têm a capacidade de fiscalizar e 
registrar, por meio de imagens e vídeos comprobatórios, as infrações relacionadas ao 
avanço indevido do sinal vermelho. 
Essa tecnologia é fundamental para promover a segurança viária e coibir 
comportamentos que colocam em risco a integridade dos usuários das vias.
Tendo como base a experiência da cidade de Macaé, onde os Detectores de 
Avanço de Semáforo estão em operação, destaco o objetivo principal que justifica a 
utilização desses equipamentos. O foco é a humanização do trânsito, visando a redução 
dos conflitos de movimentos, especialmente entre veículos/veículos e 
veículos/pedestres.
Os DAS contribuem de maneira significativa para a diminuição da quantidade de 
acidentes, bem como para a mitigação do grau de suas severidades. Esses efeitos são 
especialmente evidentes em situações envolvendo atropelamentos nos cruzamentos e 
nas travessias semaforizadas de pedestres.
 A adoção dos DAS em Rio das Ostras pode representar um avanço importante na 
promoção da segurança viária, alinhando-se com práticas modernas de fiscalização e 
prevenção de infrações no trânsito. A implementação destes equipamentos não apenas 
coibirá condutas imprudentes, mas também contribuirá para a conscientização dos 
condutores e a proteção da vida no trânsito.
Rio das Ostras-RJ, 04 de março de 2024.
 
SIDNEI MATTOS FILHO
Vereador-autor