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materia nº 140/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 140 / 2024
Date 2024-03-06
EmentaExmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que construa, com recursos próprios ou derivados de outros entes, uma Escola Pública integrante da Rede Pública Municipal de Ensino no Bairro Chácara Marilea.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-13 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2024-03-06 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2024-03-06 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-03T10:08:59.524424-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

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INDICAÇÃO Nº. 140/2024
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que 
construa, com recursos próprios ou derivados de outros entes, uma Escola 
Pública integrante da Rede Pública Municipal de Ensino no Bairro Chácara 
Marilea.
Justificativa
Há um grande quantitativo populacional no bairro Chácara Marilea que 
necessita da prestação de serviços públicos municipais adequados, principalmente os 
essenciais como a saúde e a educação, que são deveres do ente público municipal.
Mesmo com a grande densidade populacional do bairro, não há uma 
escola pública municipal adequada ali, apenas em bairros vizinhos, de forma que a 
construção de uma escola naquela localidade não só atenderia os munícipes que ali 
moram como também esvaziará a demanda nos bairros vizinhos uma vez que os 
moradores do Chácara Marilea não precisarão mais se deslocar para outros bairros a 
fim de obter o serviço público de educação.
Pelo exposto, requer a aprovação dos nobres edis para esta indicação.
Sala das Sessões, 06 de março de 2024.
Ronald Medeiros Batista
Vereador

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