materia nº 150/2024

INDICAÇÃO Nº 150/2024
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal que promova a nomeação e/ou contratação de assistentes sociais e 
psicólogos para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em 
período integral.
Justificativa
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) desempenha um papel que deve 
ser fundamental na prestação de cuidados médicos de urgência e emergência à nossa 
população, 24 horas por dia. Contudo, é perceptível que a demanda, não só por 
médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem em geral tem aumentado na unidade, 
como também a demanda por assistência psicossocial dada a complexidade das 
questões de saúde mental e social enfrentadas pelos munícipes.
Com isso, é necessária a nomeação ou contratação de profissionais 
qualificados para que desempenhem as funções de assistentes sociais e psicólogos 
atuando na UPA durante o período noturno, vespertino e matutino.
Esta é uma medida essencial para atender às necessidades dos 
pacientes que buscam assistência médica em momentos de crise emocional, traumas 
e outras questões psicossociais que podem afetar seu bem-estar e o tratamento de 
suas condições médicas.
A presença de profissionais especializados em assistência social e 
psicologia garantirá um atendimento mais completo e humanizado aos cidadãos de Rio 
das Ostras na UPA, concretizando direitos fundamentais e o princípio da dignidade da 
pessoa humana que irradia a sua axiologia para todo o ordenamento jurídico pátrio, 
razão pela qual se faz motivada a presente proposição.
Sala das Sessões, 09 de março de 2024.
Ronald Medeiros Batista
Vereador