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materia nº 2/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-03-27
EmentaFica concedido o título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:
native_id17988

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-08 PUBLICAÇÃO — —
2024-04-08 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2024-03-27 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2024-03-27 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-09T09:42:38.135375-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
MVB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
N.º 002/2024.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU 
PROMULGO, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Riostrense, por 
relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:
AGRACIADOS VEREADORES - AUTORES
Diego Estrela Cordeiro André dos Santos Braga
Jocei Pinheiro de Carvalho João Francisco de Souza Araújo 
Ronaldo Andrade Cavalcante Joelson Vinicius Horato do Carmo 
João Batista Barbosa Ribeiro Leonardo de Paula Tavares
Altineu Côrtes Freitas Coutinho Marciel Gonçalves de J. Nascimento
Marcio Correia de Oliveira (Dep. Marcio 
Canella)
Maurício Braga Mesquita 
Dr. Flávio dos Santos Antunes Paulo Fernando Carvalho Gomes 
Robson Pereira dos Santos Rafael Pereira dos Santos 
Roberto Terranova Barbeiro Robson Carlos de Oliveira Gomes 
Adriana Maria da Silva Mendonça Rogério Belém da Silva 
Carlos Alberto Afonso Fernandes Ronald Medeiros Batista
Edmar Rezende Nascimento Sidnei Mattos Filho
Marcelo Ayres Uderlan de Andrade Hespanhol 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 27 de março de 2024.
Maurício Braga Mesquita
Presidente

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