tt: Sos/ 2004
Processo: 505/2024
Data: 20/05/2024
24
505/20
Requerente:
GABINETE DO PREFEITO
Assunto:
PROJETO DE LEI
Súmula:
OFÍCIO Nº 117/2024 - GAB
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 022/2024
ÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ocesso Nº: GoS/ Co Th
CÂMARA MUNICIPAL DE Folha: 7
ÂNGELA CABRERA DE SOUZA
“
MATRÍCULA: 028
AOS CUIDADOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PARA OS DEVIDOS FINS
Rio das Ostras, 29/ 09 1a7g
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Verdes Mares - Rio das Ostras - RJ
Cep: 28.897-080 - Telefone: (22) 2760-1060
Site: www.riodasostras.r).leg.br - Email.: contatoGDriodasostras 1) leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 117/2024 - GAB
Em, 20 de maio de 2024.
Ao Excelentíssimo Senhor
Vereador Maurício Braga Mesquita
MD. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
Assunto: Projeto de Lei nº 022/2024
Exmo. Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, cordialmente, encaminhamos o Projeto de Lei
nº 022/2024 e sua respectiva Mensagem, com a “Certidão do Cadastro Imobiliário
nº 006/2024”, para análise e aprovação de Vossa Excelência e demais Edis que
compõem essa Casa Legislativa.
Aproveitamos a oportunidade para renovar protestos de elevada
estima e distinta consideração.
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OST&N
R [ma C E B | D O Atenciosamente,
E) 24 MAO 2024 “AS 46: 21h
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gor PREFEITURA
GABINETE DO PREFEITO
Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras - RJ - CEP: 28895-664 y54 RlOpas
Tel: (22) 2771-1515 - www .riodasostras.r).gov.br - gabineteOriodasostras.rj.gov.br N OSTRAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
as GABINETE DO PREFEITO
Ao
Excelentíssimo Senhor MATRICULA
Vereador Maurício Braga Mesquita
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 022 DE 20 DE MAIO DE 2024
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Através da presente MENSAGEM, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência o
Projeto de Lei, de iniciativa deste Poder executivo, que tem por objetivo “Atribuir nome à Quadra
Poliesportiva da Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel, localizada na Rua Bangu, nº
1615, bairro Parque Zabulão, Rio das Ostras/RJ, de QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSOR
THIAGO JANDRE GARCIA.”
A presente iniciativa de nomear a quadra poliesportiva da Escola Municipal Francisco de
Assis Medeiros Rangel, tem como justificativa a nobre intenção de efetivar homenagem post morte
ao professor Thiago Jandre Garcia.
Nascido no município de Nova Friburgo/RJ em 10/03/1986 e Graduado pela Faculdade de
Filosofia Santa Doroteia, continuou sua busca pelo conhecimento através do Mestrado em Filosofia
e Ensino, com Especialização em Ensino de Sociologia.
Thiago Jandre Garcia desenvolveu um legado de excelência como servidor do Município de
Rio das Ostras entre os anos de 2011 a 2023. Lecionou no Colégio Municipal América Abdalla entre
os anos de 2011 à 2013, lecionou na Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel no período
de 2013 a 2016, inclusive compondo a direção como diretor adjunto no ano de 2015, concluindo sua
trajetória no magistério lecionando na Escola Municipal Maria Gorete no período de 2022 à 2023.
Além do desempenho como professor nas Unidades Escolares supracitadas, Thiago Jandre
Garcia também ocupou espaços na Gestão Municipal, atuando como Coordenador de Segmento na
Casa da Educação entre os anos 2016 e 2018, bem como Assessor Técnico na Subsecretaria
Pedagógica entre os anos 2018 e 2022.
Seu amor pelo ensino era evidente em cada lição ministrada, em cada sorriso compartilhado
e em cada gesto de bondade demonstrado. Ele não apenas transmitia conhecimento acadêmico, mas
também cultivava valores de empatia, respeito e perseverança com seus alunos e pares.
Seu impacto vai muito além dos anos que passou entre os servidores públicos e munícipes.
As sementes que ele plantou na mente e no coração de seus alunos continuarão a florescer, guiando-
os em suas jornadas pessoais e profissionais.
mãã PREFEITURA
GABINETE DO PREFEITO
Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras - RJ - CEP: 28895-664 ba
Tel: (22) 2771-1515 - www.riodasostras.rj gov.br - gabineteDriodasostras.r).gov.br N
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MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
Seu legado continua a inspirar e influenciar a vida daqueles que tiveram a sorte de conhecê-
lo. Este professor, cujo compromisso com a educação e dedicação aos seus alunos transcendiam as
paredes da sala de aula, deixou uma marca indelével na comunidade de Rio das Ostras.
Justifica-se assim, a presente homenagem como forma de reconhecimento ao legado
deixado pelo professor, e como forma de transformar a memória em representação física do
reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido na Educação Pública Municipal de Rio das
Ostras.
Assim, reconhecemos a importância da presente homenagem, por ser de sumo interesse
para o Município a aprovação do presente projeto, motivo pelo qual submetemos para aprovação.
Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2024.
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Prefeito do Municipid.de Rio das Ostras
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GABINETE DO PREFEITO ; RIO
Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras - RJ - CEP: 28895-664 N DAS
Tel: (22) 2771-1515 - www.riodasostras.r).gov.br - gabineteOriodasostras.rj.gov.br N
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OBS: CERTIDÃO EMITIDA SEM RESSALVA OU RASURA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 022/2024
ATRIBUI NOME A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA
MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS RANGEL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições legais, em consonância ao inciso XXII, do art. 69 da Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte:
LEI:
Art. 1º Atribui nome a quadra poliesportiva da Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros
Rangel, localizada na Rua Bangu, nº 1615, bairro Parque Zabulão, Rio das Ostras/RJ, de “QUADRA
POLIESPORTIVA PROFESSOR THIAGO JANDRE GARCIA”.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio das Ostras, 20 de maio de 2024.
asia EE bs PR
Prefeito do Município de Rio das Ostras
my PREFEITURA
GABINETE DO PREFEITO e RIO
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Tel: (22) 2771-1515 - www.riodasostras.rj gov.br - gabineteOriodasostras.rj.gov.br