materia nº 48/2024

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 048/2023
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o 
soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de 
Congratulações e Aplausos ao Senhor: 
SYLLAS PEREIRA CABRAL
Servidor Público Estadual, Advogado, Professor, Palestrante, 
Pesquisador e Consultor de Segurança Pública.
J U S T I F I C A T I V A
No serviço público estadual exerceu função junto à Defensoria Pública do Estado 
do Rio de Janeiro, foi servidor adido à PCERJ e é policial militar formado pelo Batalhão de 
Polícia Rodoviária Estadual, hoje já se encontrando na inatividade.
Na ativa, desempenhou funções na Coordenadoria de Vias Especiais, 7º BPM, 25º 
BPM e no 3º Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional do Ministério Público do 
Estado do Rio de Janeiro.
Na seara municipal, foi Procurador- chefe, assessor jurídico da Secretaria de 
Segurança e Ordem Pública e assessor especial jurídico do Procurador-Geral, ambos do 
município de Armação dos Búzios.
Exerce junto à OAB/RJ a função de Delegado de Prerrogativas e membro de 
diversas comissões nas variadas subseções. É advogado militante no município de Rio 
das Ostras. 
 Assim, fazendo-se merecedor desta honraria.
Sala das Sessões, 16 de setembro de 2024.
Paulo Fernando Carvalho Gomes
Vereador-Autor